Benefícios trabalhistas

Os benefícios trabalhistas, também chamados de benefícios laborais, benefícios sociais, benefícios adicionais ou benefícios flexíveis, incluem vários tipos de remuneração não salarial fornecida a um trabalhador por um empregador, além do seu salário ou remuneração normal. Tanto o Bureau of Labor Statistics dos Estados Unidos[1] quanto o International Accounting Standards Board[2] definem os benefícios dos funcionários como formas de despesas indiretas.

Esses benefícios podem ser oferecidos como incentivos adicionais para melhorar o bem-estar dos funcionários, aumentar a competitividade da empresa e a segurança económica dos membros da equipa e, com isso, melhorar a retenção de trabalhadores em toda a organização. Gestores tendem a ver a remuneração e os benefícios em termos da sua capacidade de atrair e reter funcionários, bem como em termos da sua capacidade de motivá-los.[3] Funcionários – juntamente com potenciais funcionários – tendem a ver os benefícios exigidos por regulamentação de forma diferente dos benefícios discricionários, ou seja, aqueles que não são obrigatórios, mas simplesmente concebidos para tornar um pacote de remuneração mais atraente. Os benefícios obrigatórios são considerados como criadores de direitos ou prerrogativas dos funcionários, enquanto os benefícios discricionários têm como objetivo inspirar a lealdade dos funcionários e aumentar a satisfação no trabalho.[4]

Nas situações em que os empregadores trocam seu salário (em dinheiro) por esses benefícios, eles são geralmente referidos como um acordo de "pacote salarial", "troca salarial" ou "remuneração flexível".[5]

Na maioria dos países, benefícios laborais são tributáveis, ao menos em certa medida. Exemplos desses benefícios incluem: habitação (fornecida ou paga pelo empregador) mobilada ou não, com ou sem serviços públicos gratuitos; seguro coletivo (saúde, dentário, vida, etc.); proteção de rendimentos por invalidez; benefícios de reforma; creche; reembolso de propinas; baixa por doença; férias (remuneradas e não remuneradas); segurança social; participação nos lucros; contribuições do empregador para empréstimos estudantis; transferência de propriedade; licença por tempo de serviço; ajuda doméstica (empregados); e outros benefícios especializados. Também podem incluir veículos para uso pessoal, estadias em hotéis, bebidas gratuitas, atividades de lazer durante o horário de trabalho (golfe, etc.), material de escritório, subsídios para almoço e, quando há várias opções, a primeira escolha em coisas como atribuições de trabalho e programação de férias. Eles também podem ter a primeira chance em promoções de emprego quando houver vagas.

Referências

  1. ↑ «BLS Information». Glossary. U.S. Bureau of Labor Statistics Division of Information Services. 28 de fevereiro de 2008. Consultado em 21 de agosto de 2025 
  2. ↑ «International Accounting Standard 19: Employee Benefits» (PDF). International Accounting Standards Board. 28 de fevereiro de 2008. Consultado em 21 de agosto de 2025 
  3. ↑ Chan, K. C.; Gee, M. V.; Steiner, T. L. (2000). «Employee Happiness and Corporate Financial Performance». Financial Practice & Education. 10 (2): 47–52 
  4. ↑ Weathington, Barton L.; Tetrick, Lois E. (2000). «Compensation or Right: An Analysis of Employee 'Fringe' Benefit Perception». Employee Responsibilities and Rights Journal. 12 (3): 141–162. doi:10.1023/A:1011153710102 
  5. ↑ Tamara Nassif (12 de outubro de 2022). «Benefícios flexíveis ganham espaço entre empresas, diz pesquisa; saiba o que são». CNN Brasil. Consultado em 21 de agosto de 2025 
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