Bandeira de popa

A bandeira de popa ou pavilhão é a bandeira arvorada por um navio ou outra embarcação - normalmente à popa - para indicar a sua nacionalidade. A bandeira nacional serve de bandeira de popa das embarcações de muitos estados, que é assim também referida como bandeira nacional. Contudo, muitos outros estados usam bandeiras de popa distintas das respetivas bandeiras nacionais para uso em terra. Neste caso, frequentemente dispõem de bandeiras de popa para uso das embarcações mercantes (bandeiras mercantes) distintas das bandeiras para uso dos navios de guerra (bandeiras de guerra).^[1]

No âmbito marítimo, a bandeira de popa é usada por uma embarcação para indicar a sua afiliação a um determinado estado de bandeira, sinalizando que opera sob a jurisdição legal e regulamentar daquele. Juntamente com os documentos de bordo, a bandeira constitui o meio de prova legal da nacionalidade da embarcação.^[2]

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estabelece que, em alto mar, cada navio deverá navegar sob a bandeira de um e único estado, devendo existir um vínculo substancial entre este e o navio que navega sob a sua bandeira e devendo o estado de bandeira conceder os documentos pertinentes ao navio a quem tenha concedido o direito de arvorar a sua bandeira. O navio possui a nacionalidade do estado sob a bandeira da qual navega e, em alto mar, deve submeter-se à sua jurisdição exclusiva, exceto nos casos excecionais previstos em tratados internacionais.^[2]

Muitos estados de bandeira utilizam um único modelo de bandeira de popa para arvorar em todas as suas embarcações, o qual é frequentemente a sua própria bandeira nacional. Diversos estados dispõem contudo de diversos modelos distintos de bandeiras, a fim das mesmas - além da mera indicação da nacionalidade - sirvam também para transmitir informação adicional acerca do estatuto ou do tipo de atividade prestada pelas embarcações onde sejam arvoradas. Podem existir assim bandeiras de popa particulares para serem exclusivamente arvoradas pelos navios mercantes, pelos navios de guerra, por outros navios em serviço oficial e por embarcações de recreio. Nestes casos, a existência de bandeiras de popa específicas para uso de navios de guerra ou outros navios de estado utilizados exclusivamente para fins não comerciais, permite que as mesmas sirvam como um dos sinais exteriores que devem ser ostentados por estes navios, para assinalarem o seu estatuto e assim indicarem que dispõem das imunidades a eles garantidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.^[2]

A bandeira de popa é normalmente arvorada no pau da bandeira localizado na popa da embarcação. Quando navegando, a bandeira pode ser alternativamente içada noutro local da embarcação, o qual pode variar conforme o tipo da mesma. Assim, nos veleiros a bandeira é içada na carangueja (quando dispõem desta) do mastro da ré ou no contraestai do mesmo. Já na maioria dos restantes navios, a bandeira é içada no mastro de sinais localizado normalmente a meio-navio.^[3]

Em geral, todas as embarcações devem obrigatoriamente içar a sua bandeira nas seguintes situações:

1. à entrada e saída dos portos;
2. quando, navegando, se cruzem com um navio de guerra;
3. em águas ou portos estrangeiros;
4. quando, navegando em águas territoriais, passem à vista de uma estação de controle de navegação;
5. em todos os restantes casos em que haja conveniência em provar a nacionalidade.^[4][5][4]

No âmbito da vexilologia, uma bandeira indicativa de nacionalidade usada por navios e outras embarcações é classificada como "pavilhão" (tradução do termo inglês ensign), por oposição ao mesmo tipo de bandeira usada em terra que é classificada como "bandeira" (flag em inglês).^[6]

De observar que a terminologia usada no âmbito da vexilologia nem sempre corresponde à usada pela própria marinha e pelo setor marítimo em geral. Como exemplo, uma bandeira de popa de um navio mercante é classificada como "pavilhão civil" pela vexilologia, mas esta designação não é geralmente utilizada no setor marítimo, no seio do qual este tipo de bandeira é tradicionalmente conhecida como "bandeira mercante".^[1]

A vexilologia divide os pavilhões pelas seguintes três variantes principais:

1. Pavilhão civil (símbolo ): geralmente referida como "bandeira mercante" no seio do setor marítimo, constitui o pavilhão usado pelas embarcações mercantes, incluindo as de comércio, as de pesca e as de recreio. Alguns estados, dispõem de uma bandeira especial para iates e outras embarcações de recreio que difere do pavilhão civil de uso geral;
2. Pavilhão estatal (símbolo ): pavilhão arvorado pelos navios e outras embarcações não militares de um estado;
3. Pavilhão naval (símbolo ): geralmente referida como "bandeira de guerra" no seio do setor marítimo, constitui o pavilhão usados pelos navios de guerra de um estado.^[6][1]

Alguns pavilhões podem pertencer a duas ou mesmo três das variantes acima. Quando um único pavilhão serve de pavilhão civil, estatal e naval (símbolo ) o mesmo é classificado como "pavilhão nacional".^[6]

• 
  Albânia (mercante)
• 
  Albânia (estatal)
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  Albânia (guerra)
• 
  Alemanha (mercante)
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  Alemanha (estatal)
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  Alemanha (guerra)
• 
  Angola (nacional)
• 
  Arábia Saudita (mercante)
• 
  Arábia Saudita (guerra)
• 
  Austrália (mercante)
• 
  Austrália (nacional e estatal)
• 
  Austrália (guerra)
• 
  Bahamas (mercante)
• 
  Bahamas (estatal)
• 
  Bahamas (guerra)
• 
  Bélgica (mercante)
• 
  Bélgica (embarcações de recreio)
• 
  Bélgica (estatal)
• 
  Bélgica (guerra)
• 
  Brasil (nacional)
• 
  Canadá (nacional, estatal e mercante)
• 
  Canadá (guerra)
• 
  Cabo Verde (nacional)
• 
  Chipre (nacional)
• 
  Coreia do Norte (nacional, estatal e mercante)
• 
  Coreia do Norte (guerra)
• 
  Dinamarca (mercante)
• 
  Dinamarca (estatal)
• 
  Dinamarca (guerra)
• 
  Egito (mercante) ^{[nota 1]}
• 
  Egito (guerra)
• 
  Espanha (mercante) ^{[nota 2]}
• 
  Espanha (embarcações postais)
• 
  Espanha (embarcações de recreio)
• 
  Espanha (nacional, estatal e guerra)
• 
  Espanha (embarcações aduaneiras)
• 
  EUA (nacional)
• 
  EUA (embarcações de recreio) ^{[nota 3]}
• 
  Finlândia (mercante)
• 
  Finlândia (embarcações de recreio) ^{[nota 4]}
• 
  Finlândia (estatal)
• 
  Finlândia (guerra)
• 
  França (nacional)
• 
  Gana (nacional, mercante e estatal)
• 
  Gana (guerra)
• 
  Gibraltar (mercante)
• 
  Gibraltar (estatal)
• 
  Grécia (nacional)
• 
  Guiné-Bissau (nacional)
• 
  Hong Kong (regional, estatal e mercante)
• 
  Ilhas Marshall (nacional)
• 
  Índia (mercante)
• 
  Índia (estatal) ^{[nota 5]}
• 
  Índia (guerra)
• 
  Itália (mercante)
• 
  Itália (estatal)
• 
  Itália (guerra)
• 
  Japão (nacional, estatal e mercante)
• 
  Japão (guerra)
• 
  Libéria (nacional)
• 
  Luxemburgo (mercante)
• 
  Malta (mercante)
• 
  Malta (nacional, estatal e guerra)
• 
  Macau (regional, estatal e mercante)
• 
  Marrocos (mercante) ^{[nota 6]}
• 
  Marrocos (nacional e estatal)
• 
  Marrocos (guerra)
• 
  Moçambique (nacional)
• 
  Montenegro (nacional, estatal e mercante)
• 
  Montenegro (guerra)
• 
  Myanmar (nacional, estatal e mercante)
• 
  Myanmar (guerra)
• 
  Nova Zelândia (mercante)
• 
  Nova Zelândia (nacional e estatal)
• 
  Nova Zelândia (guerra)
• 
  Noruega (mercante)
• 
  Noruega (embarcações postais)
• 
  Noruega (estatal e guerra)
• 
  Panamá (nacional)
• 
  Polónia (mercante e estatal)
• 
  Polónia (guerra)
• 
  Portugal (nacional)
• 
  Reino Unido (guerra)
• 
  Reino Unido (estatal) ^{[nota 7]}
• 
  Reino Unido (mercante) ^{[nota 8]}
• 
  Rússia (nacional e mercante)
• 
  Rússia (embarcações da guarda costeira)
• 
  Rússia (guerra)
• 
  São Tomé e Príncipe (nacional)
• 
  Sri Lanka (nacional e mercante)
• 
  Sri Lanka (estatal)
• 
  Sri Lanka (guerra)
• 
  Tailândia (nacional, estatal e mercante)
• 
  Tailândia (guerra)
• 
  Timor-Leste (nacional)
• 
  Ucrânia (nacional e mercante)
• 
  Ucrânia (embarcações da guarda costeira)
• 
  Ucrânia (guerra)
• 
  Vietname (nacional, estatal e mercante)
• 
  Vietname (guerra)

Notas

• Bandeira marítima
• Jaque
• Flâmula
• Bandeira nacional

Referências