Artista Homenageado da Federação da Rússia

Artista Homenageado da Federação da Rússia
Classificação
País	Rússia
Tipo	Título honorário
Descritivo	Por destacadas realizações nas artes cênicas, musicais, cinematográficas e circenses, pela contribuição ao desenvolvimento e preservação da cultura artística russa e pela participação ativa na difusão e representação da arte nacional dentro e fora do país.
Agraciamento	Cidadãos da Federação da Rússia
Condição	É premiado
Histórico
Criação	30 de dezembro de 1995
Primeira concessão	9 de abril de 1996
Hierarquia
Inferior a	Artista do Povo da Federação da Rússia
Superior a	Artista do Povo de qualquer entidade constituinte da Federação da Rússia

Artista Homenageado da Federação da Rússia (em russo: Заслуженный артист Российской Федерации; romaniz.: Zaslujeny artist Rossiyskoy Federatsii) é um título honorário da Federação da Rússia, integrante do sistema estatal de condecorações do país. Foi instituído em 30 de dezembro de 1995 pelo Decreto do Presidente da Federação da Rússia n.º 1341,^[1] destinado a reconhecer artistas, maestros, compositores, diretores, coreógrafos, regentes de coro e intérpretes musicais por méritos pessoais na criação de obras e produções de alto valor artístico, no desenvolvimento e preservação das tradições da cultura nacional, na difusão da arte russa dentro e fora do país e na formação das novas gerações de artistas.

O título Artista Homenageado da Federação da Rússia tem origem no título Artista Homenageado da RSFSR, existente no período soviético. Após a dissolução da União Soviética e a mudança do nome oficial do Estado de República Socialista Federativa Soviética da Rússia para Federação da Rússia, todas as designações de títulos honorários tiveram a sigla “RSFSR” substituída por “Federação da Rússia”.^[2][3]

O período de transição durou quatro anos, de 16 de maio de 1992 até 1.º de abril de 1996. Durante esse tempo, continuaram em vigor as normas referentes aos títulos honorários da RSFSR, até que o título Artista Homenageado da RSFSR foi oficialmente substituído por Artista Homenageado da Federação da Rússia.^[1]

O novo título foi instituído pelo Decreto do Presidente da Federação da Rússia de 30 de dezembro de 1995 n.º 1341, “Sobre a instituição dos títulos honorários da Federação da Rússia, a aprovação dos regulamentos sobre os títulos honorários e da descrição do distintivo correspondente aos títulos honorários da Federação da Rússia”, que entrou em vigor em 1.º de abril de 1996.^[1]

De acordo com o regulamento inicial, o título era concedido a artistas, diretores, coreógrafos, maestros, regentes de coro e intérpretes musicais que tivessem criado obras de elevado valor artístico — espetáculos, filmes, produções televisivas, programas de concerto e de circo amplamente reconhecidas pelo público e pela comunidade profissional, e que atuassem nas artes há pelo menos dez anos.^[1]

A forma atual do estatuto foi aprovada pelo Decreto do Presidente da Federação da Rússia de 7 de setembro de 2010 n.º 1099, “Sobre medidas para o aperfeiçoamento do sistema estatal de condecorações da Federação da Rússia”.^[4]

O título honorário de Artista Homenageado da Federação da Rússia é concedido a artistas de alto nível, coreógrafos, maestros, compositores, diretores, regentes de coro e intérpretes musicais por méritos pessoais na criação de obras e imagens artísticas de elevado valor — espetáculos, filmes, programas de concerto e de circo, produções musicais, televisivas e radiofônicas que tenham obtido amplo reconhecimento público e profissional. O título também distingue aqueles que contribuíram para a preservação e o desenvolvimento das tradições das escolas artísticas nacionais, participaram ativamente de eventos culturais e sociais na Rússia e no exterior, e promoveram a cultura russa e o trabalho educativo e beneficente por meio da arte.^[4]

O título é concedido, como regra, não antes de vinte anos de atividade artística, sendo o prazo reduzido para dez anos no caso de bailarinos que executam papéis principais e para quinze anos no caso de artistas circenses (acrobatas, ginastas e domadores), desde que o candidato já possua distinções setoriais concedidas por órgãos federais ou regionais do Estado.^[4]

O distintivo peitoral possui um formato unificado para todos os títulos honorários da Federação da Rússia e é confeccionado em prata, com 40 milímetros de altura e 30 milímetros de largura. Ele tem a forma de uma coroa oval composta por ramos de louro e carvalho, cujas extremidades inferiores se cruzam e são atadas por um laço. Na parte superior da coroa encontra-se o brasão de armas da Federação da Rússia. No lado frontal, na parte central, há um cartucho sobreposto à coroa com a inscrição correspondente ao nome do título honorário.^[4]

No verso, há um alfinete para fixação do distintivo à roupa. O distintivo é usado no lado direito do peito.^[4]

Referências

• Shchogolev, K. A. (2009). Современные награды России. Традиции и преемственность. [Condecorações modernas da Rússia: Tradições e continuidade.]. Col: História das condecorações (em russo). Moscou: Veche. p. 347. 480 páginas. ISBN 978-5-9533-3696-3 
• Vinokurov, V. A. (2012). Система государственных наград Российской Федерации: история, современность и перспективы развития. [O sistema de prêmios estatais da Federação da Rússia: história, modernidade e perspectivas de desenvolvimento.] (em russo). Moscou: Delo. 243 páginas. ISBN 978-5-7749-0725-0 
• Goncharov, A. I. (2010). Наградная система Российской Федерации. [Sistema de condecorações da Federação da Rússia.] (em russo). Moscou: Posev. 254 páginas. ISBN 978-5-85824-198-0 

• As condecorações estatais da Federação da Rússia