Aristides Rocha

Aristides Rocha.

Aristides Rocha (Piracuruca, 9 de agosto de 1882 — Manaus, 12 de setembro de 1950) foi um advogado, jornalista, político e professor brasileiro. Foi senador da República de 1924 a 1930, representando o estado do Amazonas.[1][2][3][4]

Biografia

Filho do coronel José Narciso da Rocha e de Maria Emilia de Rezende, estudou o ensino primário em colégio particular no Piauí (1891/1895) e o ensino secundário no Ginásio Amazonense (1896/1899), em Manaus.[5] Em 1903, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, onde se formou em 1907. Exerceu a advocacia em Manaus e foi professor de teoria e prática do processo na Faculdade de Direito do Amazonas.[3]

No campo do jornalismo, foi redator chefe de O Tempo e colaborou com Estado do Amazonas.[3]

Rocha iniciou sua carreira política no Amazonas como deputado estadual (1912/1914, 1915/1917 e 1918/1920), [6] exercendo na Assembleia Legislativa o posto de líder da maioria pelo Partido Republicano Amazonense. Como deputado estadual, foi autor do projeto que elevou o termo judicial de Porto Velho (na época Município do estado do Amazonas) à categoria de comarca, em 1917. [7]

Eleito deputado federal em 1920 (10/05/1921 a 31/12/1923), [6] integrou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados[3] e foi leader da bancada amazonense. Por sua inciativa, em 1921, foi retomado o projeto compensador em relação ao litígio entre a União e o estado do Amazonas pelo território do Acre, autorizando-se a União a entrar em acordo com o Amazonas para a abertura de um crédito em favor do estado e que resultou, em 1926, na desistência da ação reivindicatória. [8][9]

Foi eleito senador da República em 1924 (20/04/1924).[3] No Senado, apresentou justificativa, no dia 20 de setembro de 1924, ao projeto de intervenção federal no Amazonas.[10]

Aristides Rocha fez parte, no Senado, da Comissão de Justiça e Legislação e da Comissão Especial do Código Comercial, sendo autor do parecer que trata do Direito Marítimo. Foi um membro da Comissão dos 21 que estudou as emendas à Constituição de 1891, adotadas em 1926. [6] Nomeado desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal em 1926 e designado para servir na Corte de Agravos, recusou a sua nomeação, [5] por não querer renunciar ao seu mandato no Senado Federal.[11]Designado relator do projeto de lei que concedia o voto feminino, em 1927, manifestou-se favoravelmente a essa medida. [12] Teve o mandato interrompido pela Revolução de 1930.

Depois de um período em que foi obrigado a sair do Brasil, após a Revolução de 1930, voltou ao Amazonas em 1934 e foi eleito para a Assembleia Constituinte do Estado em 1935. Exercendo a advocacia em Manaus, foi o diretor brasileiro da empresa Manaus Tramways and Light Company Limited [5] e presidente da seção da Ordem dos Advogados do Amazonas no período de 1947 a 1950. [13]

Teve atuação destacada na Faculdade de Direito do Amazonas, sendo professor, além de diretor no período de 1937 a 1942, e de 1949 a 1950. Lutou por sua federalização, o que aconteceu em 1949, sendo ele, como o primeiro diretor da faculdade federalizada, o responsável por colocar a instituição em funcionamento dentro da nova estrutura jurídico-administrativa. Faleceu em 12 de setembro de 1950. [13]

Aristides Rocha foi casado com sua prima Pergentina de Rezende Rocha, filha de seu tio materno Simplício Rezende. Teve os filhos: Alberto, Augusto, Álvaro e Ariosto de Rezende Rocha [14]. Aristides era irmão de José Narciso da Rocha Filho, comerciante, deputado estadual pelo Piauí e prefeito de Parnaíba, um dos homens mais ricos do Piauí e tio materno do médico e governador do estado do Piauí José da Rocha Furtado. [15] Recebeu as seguintes homenagens: Benfeitor do Colégio D. Bosco de Manaus, Sócio benemérito da Santa Casa de Misericórdia e da Beneficência Portuguesa de Manaus. Membro benfeitor da Cruz Vermelha Brasileira. Foi sócio honorário do Botafogo Football Club do Rio de Janeiro, Sócio e Vice-Presidente da diretoria do Ideal Clube de Manaus, Presidente do Aeroclube do Amazonas em 1939 e membro das Associações Amazonense e Brasileira de Imprensa. [14]

Publicou durante sua vida os seguintes trabalhos jurídicos: Política e Direito (Manaus, 1943); Danos sem Culpa (oficinas da Papel Velho Lino, 1934); Embargos Suspensivos de Execução(1915); Danos Morais (1913); Excussão de Penhor (1913) e Ação Decendial (1909). [14]

Referências

  1. ↑ «Aristides Rocha-Pequena Biografia». Consultado em 23 de abril de 2020 
  2. ↑ «Aristides Rocha e sua vida». Consultado em 29 de julho de 2020 
  3. ↑ a b c d e Castagnino 1927, p. 80.
  4. ↑ «Aristides Rocha». Senado Federal. Consultado em 12 de maio de 2019 
  5. ↑ a b c Hirshowicz 1945, p. 876.
  6. ↑ a b c Senado Federal 1997, p. 23.
  7. ↑ A Capital 5 de setembro de 1917, p. 1.
  8. ↑ Calmon 1956, p. 212.
  9. ↑ Roessing 1961, p. 16.
  10. ↑ Santos 1990, p. 87.
  11. ↑ Roessing 1961, p. 14.
  12. ↑ «O voto feminino». Assembléia Legislativa de São paulo. 13 de agosto de 2002. Consultado em 16 de fevereiro de 2020 
  13. ↑ a b Roessing 1961, p. 17.
  14. ↑ a b c Hirshowicz 1945, p. 877.
  15. ↑ Furtado, p. 15.

Bibliografia

  • Dados biográficos dos Senadores do Amazonas: 1855-1997. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Informação e Documentação, 1997.
  • Santos, Eloína Monteiro dos, A Rebelião de 1924 em Manaus, 2º Ed, Manaus, SUFRAMA, Gráfica Lorena, 1990. 126 p.
  • Roessing, Ernesto. Aristides Rocha e sua Vida. Anexo da Revista da Faculdade de Direito do Amazonas. Manaus, 1961.
  • Calmon, Pedro. História do Brasil, Volume V. São Paulo Editora S\A. São Paulo, Brasil. 1956.
  • Furtado, José da Rocha. J.R.F. Memórias e Depoimentos.
  • A Capital. Jornal. Edição de número 52 do ano I de 5 de setembro de 1917. Manaus.
  • Hirschowicz, Erwin. Contemporâneos Inter-Americanos-Bibliografias de Contemporâneos Inter-Americanos Ilustrados. Editora Enciclopédica Contemporânea Inter-Americana Ltda. Rio de Janeiro, 1945.
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