André Moz Caldas

André Moz Caldas
André Moz Caldas
Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
No cargo
Período	11 de novembro de 2025 até a atualidade
Antecessor(a)	Rosário Farmhouse
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Período	26 de outubro de 2019 – 2 de abril de 2024
Antecessor(a)	Tiago Antunes
Sucessor(a)	Paulo Lopes Marcelo
Dados pessoais
Nascimento	24 de julho de 1982 (43 anos) Lisboa, Portugal
Nacionalidade	Portuguesa
Partido	PS
Profissão	Jurista, docente universitário, médico-dentista, advogado

André Moz Caldas (Lisboa, 24 de julho de 1982) é jurista, académico, médico dentista, advogado e político português. Militante do Partido Socialista, foi Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade entre 2013 e 2018 e Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros nos XXII (2019–2022) e XXIII (2022–2024). Em 2025, anunciou a candidatura à presidência da Assembleia Municipal de Lisboa, tendo vencido a candidatura encabeçada pela Dra. Margarida Mano apoiada pelo Presidente Carlos Moedas.^[1][2]

André Moz Caldas nasceu em Lisboa, em 1982.

É licenciado em Medicina Dentária (Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, 2006) e mestre em Medicina Dentária (2009); licenciado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011) e mestre em História do Direito (2015). Atualmente está a concluir o doutoramento em Teoria do Direito e Direito Público, em regime de co-tutela internacional entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Aix-Marseille Université^[3]. Médico dentista e advogado, tem as inscrições suspensas por exercer funções públicas, e é Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2012.

Desempenhou funções como Presidente do Conselho de Administração do OPART (2019), Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças (2015–2019), Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade (2013–2018) e membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa (2008–2012). No associativismo estudantil destacou-se por ter ocupado funções enquanto Presidente da Associação Académica de Medicina Dentária de Lisboa, em 2004, e tendo sido um dos fundadores e, posteriormente, Presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa de 2009 a 2011.

Foi nomeado Secretário de Estado em outubro de 2019 no XXII Governo e reconduzido em março de 2022 no XXIII Governo, cessando funções em abril de 2024, sendo sucedido por Paulo Lopes Marcelo.^[4][5][6]

• Caldas, A. M. (2017) A Magistratura dos Censores e o Combate à Corrupção em Roma. AAFDL, Lisboa
• Caldas, A. M. (2016) Os Limites à Analogia em Direito Administrativo, in Caldas, F. L. (coord.), Analogia em Direito Administrativo: os Limites à Integração Analógica de Normas Administrativas. AAFDL, Lisboa
• Miranda, Jorge; Caldas, André (2013) Os Novos desafios, in Albuquerque, M. (dir.), A Faculdade de Direito de Lisboa no Seu Centenário, Faculdade de Direito da ULisboa, Lisboa
• Caldas, André (2013) A desinteressantíssima Trindade ou a Troika Revisitada, in Paz Ferreira, E. (coord.), Troika Ano II, Edições 70, Lisboa
• Caldas, André; Ginjeira, António (2010) A responsabilidade disciplinar dos médicos dentistas: contributo para a sua autonomia teórica — Parte II, Cadernos Científicos, n.º 5, pp. 8–15
• Caldas, André; Ginjeira, António (2009) … — Parte I, Cadernos Científicos, n.º 4, pp. 12–23
• Caldas, André; Ascenso, João Miguel (2008) Estatutos da Universidade de Lisboa — Anotados, AAFDL, Lisboa