Amarílio Benjamin
Amarílio Benjamin | |
|---|---|
| Presidente do TFR | |
| Período | 1969-1971 |
| Antecessor(a) | Oscar Saraiva |
| Sucessor(a) | Armando Leite Rollemberg |
| Deputado estadual pela Bahia | |
| Período | 1947-1955 |
| Secretário da Secretaria Estadual do Interior e Justiça da Bahia | |
| Período | 1955 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 8 de abril de 1910 Castro Alves, BA |
| Morte | 20 de setembro de 1979 (69 anos) Salvador, BA |
| Alma mater | Universidade Federal da Bahia |
| Cônjuge | Arlinda Carvalho Benjamin da Silva |
| Partido | PSD |
| Profissão | advogado e magistrado |
Amarílio Aroldo Benjamin da Silva ou simplesmente Amarílio Benjamin (Castro Alves, 8 de abril de 1910 – Salvador, 20 de setembro de 1979) foi um advogado, magistrado e político brasileiro que foi ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[1]
Biografia
Filho de Lauro Augusto da Silva e Marfisa Benjamin da Silva, ele cursou o ensino primário na escola da professora Dulce Gentil de Souza Castro e o ensino secundário no Instituto Baiano de Ensino.[1] De acordo com o discurso de posse de Amarílio Benjamin na presidência do TFR, proferido pelo ministro Moacir Catundo, Amarílio Benjamin seria de origem humilde, tendo trabalhado no jornalismo para se sustentar, enquanto cursava o seu bacharelado em direito.[2]
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1932, atuou nos primeiros cinco anos como juiz preparador na comarca de Rio de Contas. A partir de 1937, passa a atuar como advogado nas comarcas de Jacobina e Salvador. Ele foi professor de Teoria Geral do Estado na Universidade Católica do Salvador (UCSAL).[1][3]
Eleito em 1947 deputado da assembléia constituinte que elaborou a Constituição do Estado da Bahia daquele período, entre 1947 e 1955, ele exerceu o mandato parlamentar de deputado estadual na Assembleia Legislativa pelo Partido Social Democrático (PSD).[1][3]
Em 1955, durante a gestão do governador Antônio Balbino, ele se licenciou do mandato parlamentar e exerceu o cargo de secretário estadual do Interior e Justiça da Bahia até dezembro daquele ano, quando foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele exerceu o cargo de desembargador de justiça até 1960, quando foi nomeado ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR).[1][3]
Na condição de ministro do TFR, ele foi ministro suplente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1963 e 1965; depois foi vice-presidente do TFR entre 1967 e 1969. Nesta mesma época, tornou-se ministro titular do TSE durante o mesmo biênio, foi vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) em 1967. Entre 1969 e 1971, ocupou consequentemente os cargos de presidente do TFR e do CJF. Tendo sido membro suplente da Corregedoria Geral da Justiça Federal entre 1975 e 1977, veio a se tornar corregedor-geral da Justiça Federal em 1977.[1][3]
Obras
- Os Municípios em Face da Constituição Estadual de 47;[3]
- Regime Municipal da Bahia;[3]
- Temas de Direito;[3]
- Dupla Aposentadoria no Direito Brasileiro.[3]
Referências
- ↑ a b c d e f «DEP. AMARÍLIO BENJAMIN». Assembleia Legislativa da Bahia. Consultado em 28 de dezembro de 2025
- ↑ «Discurso pronunciado pelo Exmo. Sr. Ministro Moacir Catunda na solenidade de posse na presidência do Tribunal Federal de Recursos». STJ. Consultado em 28 de dezembro de 2025
- ↑ a b c d e f g h «BENJAMIM, Amarílio (1910-1979)». DICIONÁRIO BIOGRÁFICO-HISTÓRICO DA BAHIA. Consultado em 28 de dezembro de 2025