Aeroporto da Serra Gaúcha

Aeroporto da Serra Gaúcha
Características
Tipo	Público
Serve	Serra Gaúcha
Localização	Vila Oliva, Caxias do Sul, RS, Brasil
Coordenadas	🌍
Altitude	716 m (2 349 ft)
Mapa
Localização do Aeroporto da Serra Gaúcha
Pistas
Cabeceira(s) Comprimento Superfície Não disponível 1 930  m (6 332 ft) Não disponível

O Aeroporto da Serra Gaúcha será o novo aeroporto de Caxias do Sul, que será construído no distrito de Vila Oliva.^[1]

A construção do novo terminal é um passo para incrementar o turismo e desembaraçar a movimentação de cargas no Estado, tendo a função de atender à crescente demanda de passageiros na região da Serra Gaúcha e beneficiar diretamente Caxias do Sul e municípios próximos como Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Gramado e Canela, estimulando, especialmente, a vinda de turistas de fora do Rio Grande do Sul, o que contribui para a atração de recursos adicionais à economia gaúcha e representa um novo alento para a superação de dificuldades enfrentadas nos últimos anos por conta da pandemia de COVID-19 e das enchentes.^[2]

Nos anos de 2003 e 2004, o Instituto de Aviação Civil começou a avaliar possíveis áreas para novo aeroporto em Caxias do Sul.^[3] Em maio de 2003, um levantamento por satélite do Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP) destacou o relevo, a rara neblina, tempo bom e a possibilidade de expansão.^[4]

Em 2006, o Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, autoriza o levantamento topográfico em Vila Oliva, área com relevo favorável, distante de conflitos urbanos, com boa localização geográfica e de fácil acesso. Esses foram alguns dos aspectos que favoreceram a escolha da localidade de Tabela, como a sede do novo aeroporto.^[4]

Em 2007, o Ministério da Defesa dá parecer favorável ao processo de viabilidade operacional do projeto do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.^[5] Os 445,53 hectares destinados ao novo aeroporto, na localidade de Tabela, Vila Oliva, são gravados no Plano Diretor do Município de Caxias do Sul.^[6][7]

Em 2010, a então governadora Yeda Crusius recebe um estudo do DAP. A análise dá nota 9,69 para Vila Oliva e descarta Monte Bérico, no interior de Farroupilha, com nota 5,34, que também havia sido analisada.^[8]

Em 2011, o prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, assinou o Decreto nº 15.485, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área para implantação do novo Aeroporto Regional da Serra.^[9][10]

Em 2012, o Aeroporto da Serra Gaúcha foi incluído no plano de incentivo à aviação regional, da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que abrange mais de 200 aeroportos.^[5] Em 2013, o governo estadual assinou o termo de cooperação com o município, destinando R$ 15 milhões para as desapropriações em Vila Oliva. Acima desse valor, o valor seria pago pelo município.^[4]

Em 2014, o Consórcio de empresas projetistas IQS Engenharia & PJJ Malucelli, subcontratado pelo Banco do Brasil, elabora Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) e apresenta quatro alternativas de investimento à Secretaria da Aviação Civil.^[11] No mesmo ano o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani foi declarado pela SAC inviável para receber investimentos.^[12]

Em 2016, a SAC autoriza a execução da fase de anteprojeto para o Aeroporto Regional em Vila Oliva.^[5] Em 2017, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM) emite Termo de Referência para elaboração do EIA/RIMA.^[13]

Em 2018, foi protocolada junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a Ficha de Caracterização de Atividade do empreendimento e emitido o Termo de Referência Específico e o Centro Nacional de Arqueologia aprova Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.^[5]

Em 2019, a SAC realizou a apresentação e a entrega do anteprojeto do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.^[14] No mesmo ano, o IPHAN-RS emite a Anuência da Licença Prévia.^[5] o Município elaborou laudo de avaliação para desapropriação das áreas do sítio aeroportuário, no valor de R$ 20.656.682,65.^[15] Nesse ano também foi assinatura do Termo de Compromisso entre Ministério da Infraestrutura e Município de Caxias do Sul para a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.^[16]

Em 2020, o Município realizou audiências públicas visando a licença prévia EIA/RIMA, concedida ao final dos trâmites.^[17] Nesse ano também foi realizado o pagamento do Município, via depósito judicial, do montante avaliado para desapropriação, pela Caixa Econômica Federal por meio do programa FINISA (Financiamento de Infraestrutura e Saneamento).^[18]

Em 2021 foi contratada a empresa Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos para o Aeroporto, com base no anteprojeto fornecido pela SAC.^[19][20] Foi entregue também a análise e aprovação pelos técnicos da SAC das etapas do projeto do Aeroporto.^[21]

Em 2023 ocorre a análise e aprovação pelos técnicos da SAC da 2ª e 3ª Entrega das etapas do projeto do Aeroporto.^[5] O SAMAE começa a implantação da adutora de 13,3 km de extensão que levará água ao futuro Aeroporto; o investimento é de R$ 9,7 milhões.^[22] É publicada a Licença de Instalação do Aeroporto Regional pela FEPAM.^[23]

Em 2024 acontece a análise e aprovação pelos técnicos da SAC Entrega das etapas do projeto de Infraestrutura do Aeroporto.^[24] Ainda em 2024, o IPHAN apontou necessidade de novos estudos arqueológicos da área em Vila Oliva, aprovando em 2025 o relatório complementar enviado pelo Município sobre os estudos arqueológicos da área.^[25]

Em 2025 ocorre a oficialização da inclusão do Aeroporto da Serra Gaúcha no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.^[26][27][28] É concluída a análise e aprovação pelos técnicos da SAC das etapas do projeto de Infraestrutura do Aeroporto, incluindo o orçamento previsto.^[29] SAC autoriza Município a iniciar estudos para a licitação das obras do novo aeroporto.^[30]

No dia 17 de dezembro de 2025, foi lançado o edital para construção da primeira etapa do aeroporto, que envolve os serviços de terraplanagem, implantação da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátio de aeronaves e estacionamento de veículos.^[31]

O terminal de passageiros ocupará uma área de 6.011 metros quadrados, contra 4,7 mil metros quadrados do projeto inicial. O projeto final já prevê a possibilidade de implantação de pátio para aeronaves de carga e terminal de cargas, e também uma área de hangares. São estruturas que não serão construídas no primeiro momento, mas que no futuro serão essenciais para ampliar a capacidade do aeroporto.^[32]

A pista de pouso e decolagem de 1.930 metros por 45 metros de largura,^[5][28] tendo capacidade de operação para Boeing 737-8 MAX, Airbus A321neo e Embraer E195-E2. O aeroporto também contará com pátio de aeronaves de mais de 31 mil metros quadrados e estacionamento com capacidade aproximada para 500 veículos. Os estudos técnicos indicam a possibilidade de ampliação futura da infraestrutura, com extensão da pista para até 2.200 metros, implantação de pista de táxi paralela, terminal de cargas, áreas destinadas à aviação geral, hangares e estrutura para abastecimento das aeronaves.^[33][34]

A pista de Táxi A terá 183,38 metros por 25 metros (15 metros de pavimento, com 5 metros de acostamento em cada lado), a pista de Táxi B: 183,38 metros por 25 metros (15 metros de pavimento, com 5 metros de acostamento em cada lado) e o pátio de aeronaves terá 31.650 m² (316,5 metros por 100 metros).^[35]

Referências